anistia

Desde que começou essa discussão a respeito da Lei de Anistia "outorgada" pelo regime militar que penso em escrever algo mais consistente do que os comentários que tenho feito.

Para fingir erudição fui procurar um trabalho de Rui (êle mesmo, o Barbosa, o bahiano) intitulado Anistia Inversa. Lembro que era jovem quando tomei conhecimento desse estudo de Rui. Salvo engano dizia respeito a alguns militares que participaram de uma isurreição e que foram anistiados, mas não recuperaram suas patentes. No entendimento do jurista e advogado daqueles militares, eles, os anistiados, na verdade estavam sendo punidos por aquela lei. Daí o título Anistia Inversa. Mas não achei mais a publicação. Vivo em meio ao caos de uma biblioteca jamais organizada.

Salvo engano o maior intelectual brasileiro, vivo, Miffôr Lernandes, que infelizmente escreve numa revista financiada pelo mesmo grupo econômico que financiou governos do Apartheid da África do Sul e que apoia o PFL de Jorge Borhausen, no Brasil, teria definido a Anistia como sendo a Sentença (ou o perdão) que o criminoso profere para (ou concede a) si próprio.

Procurei o que dizer, comentar, tentei esmiuçar o tema e eteceterat, mas não conseguí informações teóricas para embasar meus comentários. Não tenho bagagem para o tema. Tinha que ficar na superfície. Foi ahí que resolví, apenas, tomar partido na recente discussão, que diz respeito exclusivamente a quem deve ser atingido, ou beneficiado, por aquela Lei. Reitero o que venho deixando claro em conversas e comentários: Sou à favor da Lei de Anistia que está em vigor. Sou à favor de que a Lei atinja e proteja todos os envolvidos na luta contra a ditadura militar que derrubou pela violência armada, em 1964, com o apoio e financiamento dos EUA, o governo democrático eleito no Brasil. É bom lembrar que a proposta do MDB, na época em que essa Lei foi "outorgada", não contemplava Leonel Brizola nem Miguel Arraes. Mas sou à favor, também, e acho imprescindível, para que a história seja resolvida, que todos os anistiados sejam identificados. É preciso identificar todos os torturadores como foram identificados todos os "insurgentes", ou seja lá que nome se dê a aquem lutou contra a ditadura. Alguma glória deve ter havido por ser "insurgente" pois todos eles fazem questão de elucidar suas participações naquela luta. Alguns se dizem arrependidos e querem a benção dos opositores, como o Deputado Fernando Gabeira que pede perdão aos EUA. No entanto, parece não haver nenhuma glória em se ter lutado a favor da ditadura, pois nenhum os "heróicos" agentes do porão quer botar a cara de fora. Nem para as próprias famílias querem assumir os atos que praticaram, e se escondem. Por que será que não se orgulham nem querem aparecer, nem para serem anistiados?