Lucubrações

Desde que começou essa discussão a respeito da Lei de Anistia "outorgada" pelo regime militar que penso em escrever algo mais consistente do que os comentários que tenho feito.

Para fingir erudição fui procurar um trabalho de Rui (êle mesmo, o Barbosa, o bahiano) intitulado Anistia Inversa. Lembro que era jovem quando tomei conhecimento desse estudo de Rui. Salvo engano dizia respeito a alguns militares que participaram de uma isurreição e que foram anistiados, mas não recuperaram suas patentes. No entendimento do jurista e advogado daqueles militares, eles, os anistiados, na verdade estavam sendo punidos por aquela lei. Daí o título Anistia Inversa. Mas não achei mais a publicação. Vivo em meio ao caos de uma biblioteca jamais organizada.

Salvo engano o maior intelectual brasileiro, vivo, Miffôr Lernandes, que infelizmente escreve numa revista financiada pelo mesmo grupo econômico que financiou governos do Apartheid da África do Sul e que apoia o PFL de Jorge Borhausen, no Brasil, teria definido a Anistia como sendo a Sentença (ou o perdão) que o criminoso profere para (ou concede a) si próprio.

Procurei o que dizer, comentar, tentei esmiuçar o tema e eteceterat, mas não conseguí informações teóricas para embasar meus comentários. Não tenho bagagem para o tema. Tinha que ficar na superfície. Foi ahí que resolví, apenas, tomar partido na recente discussão, que diz respeito exclusivamente a quem deve ser atingido, ou beneficiado, por aquela Lei. Reitero o que venho deixando claro em conversas e comentários: Sou à favor da Lei de Anistia que está em vigor. Sou à favor de que a Lei atinja e proteja todos os envolvidos na luta contra a ditadura militar que derrubou pela violência armada, em 1964, com o apoio e financiamento dos EUA, o governo democrático eleito no Brasil. É bom lembrar que a proposta do MDB, na época em que essa Lei foi "outorgada", não contemplava Leonel Brizola nem Miguel Arraes. Mas sou à favor, também, e acho imprescindível, para que a história seja resolvida, que todos os anistiados sejam identificados. É preciso identificar todos os torturadores como foram identificados todos os "insurgentes", ou seja lá que nome se dê a aquem lutou contra a ditadura. Alguma glória deve ter havido por ser "insurgente" pois todos eles fazem questão de elucidar suas participações naquela luta. Alguns se dizem arrependidos e querem a benção dos opositores, como o Deputado Fernando Gabeira que pede perdão aos EUA. No entanto, parece não haver nenhuma glória em se ter lutado a favor da ditadura, pois nenhum os "heróicos" agentes do porão quer botar a cara de fora. Nem para as próprias famílias querem assumir os atos que praticaram, e se escondem. Por que será que não se orgulham nem querem aparecer, nem para serem anistiados?

Segundo a revista Veja, aquela cujos donos apoiavam o regime do apartheid da África do Sul; segundo a jornalista Míriam Leitão; segundo diversos economistas liberais "neocons", ex ministros e afins, toda essa crise das bolsas, dos bancos e da economia é por causa das "basófias" do Presidente Lula. A culpa é do Lula e suas declarações impertinentes, suas fanfarronices.

Mas não precisam entrar em desespero. Segundo essas mesmas fontes abalizadas, europeus e americanos, apesar de não terem a menor responsabilidade sobre os fatos, irão nos salvar de qualquer crise. Parabéns a Veja por nos instruir, orientar e tranqüilizar.

A direita NEOCON  (comensais de Washingnton) anda mesmo aturdida. Este blog tem recebido críticas a atuação do Governo Lula em diversas áreas por intermédio de artigos de jornais e de revistas enviados via Internet. Logo este blog que andou se especializado em criticar a ausência, ou a quase inexistência de uma oposição consistente e séria ao Governo. Mas o que surpreende é que as críticas enviadas continuam partindo da própria esquerda ou, no mínimo, de pessoas que participaram da construção das forças políticas que estão no Governo. Em geral são pessoas que apóiam e querem corrigir os desvios – principalmente os desvios éticos e os de acobertamento à falta de ética – de membros do governo, equipe palaciana  e Comissários do Partido. Não chegam a este blog os velhos argumentos da direita. Parece que foram todos abandonados ou caducaram. Observações, objeções, argumentos críticas e sugestões, todas têm origem no discurso da esquerda.

Agora mesmo recebemos um artigo do poeta maranhense José Ribamar Ferreira, autor do famoso Poema Sujo, que assina o pseudônimo  Ferreira Goullar. O artigo faz observações contundentes à pessoa do Presidente Lula e ao mau uso que o Presidente tem feito de sua popularidade, desviando essa boa imagem, o quanto pode, para a construção de um populismo perigoso nessas nossas Américas.  O artigo foi publicado no jornal FOLHA DE SÃO PAULO do último domingo e é muito bem escrito. Afinal o autor é um homem de cultura e um combatente corajoso que engajou-se na luta política contra a ditadura militar e, sendo assim, claro, contra os que são hoje os NEOCONS, no exato dia do golpe de 64.

Pois não é que os NEOCONS estão usando, indevidamente, os argumentos, as críticas, o artigo e a publicação, como se fossem idéias suas?

Trago mais uma dica de blog. O endereço é http://palavrasparapensar.blogspot.com/

O blog é da Regina Vasquez.

Dêm uma conferida

Terça-feira, 16 de Setembro de 2008

Esquerda e direita

Direita, esquerda. Esquerda, direita. Lados, posições, direções. Do corpo, do espaço geográfico, da política. São palavras de longa história no Ocidente. São usadas de forma excludente: ou, ou. Mas são dois lados da mesma moeda. Poderiam ser uma alternância de passos e gestos em direção ao Norte: e, e. Acrescentar em lugar de dividir. Avançar por outros caminhos em busca de novos sonhos.

Entrevistas

O que é esquerda? O que é direita? Qual a diferença entre um partido de esquerda e um de direita?

Esquerda? Tem várias coisas. É um lado, um lado que movimenta.

Direita é a mesma coisa, só que é o contrário. É o outro lado.

Partido de direita ou de esquerda é coisa de política, não faz nenhuma diferença porque não entendo.

Esquerda é uma direção, um lado.

Direita é o lado oposto, o contrário de esquerda.

A diferença entre partido de direita e esquerda é a forma de definir um posicionamento, a forma de pensar dentro da política. A esquerda é como se fosse o contrário, a minoria.

Esquerda inicialmente é a oposição.

Direita é a situação.

Então Lula é de direita? Não. Só originalmente a situação é de direita.

A diferença entre a esquerda e a direita hoje é que a esquerda é mais socialista e a direita mais capitalista.

Significados

Esquerda – a palavra vem do espanhol izquierda, cuja raiz euskera (basco, celta, catalão) significa a mão torcida, mais fraca, desajeitada, que se dobra. Evoca também o lado esquerdo do corpo, o lado do coração, dos sentimentos.

Oposição popular à tradição - o significado político veio da França, com a Revolução Francesa. Na Assembléia Nacional de 1789, os representantes da nobreza e do clero católico sentaram-se do lado direito e no lado esquerdo ficaram os representantes das demais categorias – comerciantes, artesãos, professores, médicos, advogados, banqueiros, agricultores etc. A palavra francesa gauche já era usada como referência à mão esquerda e tinha a conotação de algo constrangedor, sem graça, dissimulado; o alinhamento à esquerda também fazia referência ao confronto com o inimigo. A partir de então, a esquerda passou a designar as forças de oposição ao poder conservador.

Vanguarda cultural - na virada do século XIX para XX, surgiu uma nova conotação. Nessa época, os bairros situados à margem esquerda do rio Sena, em Paris, passaram a abrigar as atividades culturais, artísticas e intelectuais.

Destruição - em italiano, a palavra é sinistra, cuja raíz latina evoca o mau agouro, que traz algo destrutivo, o mal.

Mudanças - em inglês, a palavra left surgiu inicialmente como algo desajeitado, fraco, abandonado, errado e até mesmo ilícito. Ao mesmo tempo, faz referência ao lado esquerdo do corpo e à direção oeste. Hoje a palavra left, no contexto político, refere-se a grupos que defendem e apóiam mudanças econômicas e políticas em prol do bem-estar público.

Segundo o Aurélio, no contexto político esquerda é o grupo de oposição no Parlamento, o partido de reivindicações populares, trabalhistas, socialistas e comunistas.

Direita – no contexto político, a palavra ficou associada à defesa das tradições e da permanência do status quo. De forma geral, o termo direita hoje refere-se a grupos e partidos conservadores.

Segundo o Aurélio, direita é o grupo da maioria no parlamento, um partido ou regime de tendência totalitária (sic) e capitalista. a origem latina remete a dirigir, alinhar, regular, em linha reta. Seus significados incluem correção, retidão, direção, seguir regras e preceitos pré-determinadas, rigidez, força, estar do lado da lei e da justiça.

Em inglês, right evoca o lado direito do corpo e a direção leste; significa reto, correto do ponto de vista moral ou legal, justo.

Em francês, droit também vem do latim e evoca o que é favorável, auspicioso, justo, honesto, leal, adequado e de bom senso. Para homenagear alguém, coloca-se a pessoa do lado direito de quem preside uma mesa ou reunião. Na Idade Média surgiu o significado de conjunto de leis e aplicação da justiça – le Droit (o Direito). Na política, direita deriva da Assembléia Nacional Francesa de 1789, em que os representantes da nobreza e do clero católico sentaram-se do lado direito e no lado esquerdo ficaram os representantes das demais categorias – comerciantes, artesãos, professores, médicos, advogados, banqueiros, agricultores etc.

Opinião

As idéias de esquerda e direita se confundem no contexto nacional. No Brasil, tanto a esquerda como a direita floresceram sob a influência dogmática da religião cristã e à sombra de regimes ditatoriais, nacionais e estrangeiros. Por outro lado, a experiência econômica ficou à margem tanto do capitalismo como do socialismo. A ditadura getulista teve inspiração fascista e travestiu o totalitarismo com o populismo. Se por um lado instituiu novos direitos trabalhistas, por outro definiu as relações de trabalho como uma luta por privilégios, onde só um lado pode ganhar: o patrão ou o empregado (nunca os dois). Ao mesmo tempo, fincou o controle do Estado sobre a atividade econômica, de forma a ter o poder de impor restrições ou liberar favores em troca de apoio. Foi nesse contexto que nasceu o movimento sindicalista brasileiro. A ditadura militar teve como inspiração a luta contra o comunismo e fez uso explícito da força para garantir sua ordem. O desenvolvimento econômico era a meta, com base em estratégia e planejamento, logística e infraestrutura, ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo, impediu a expressão e a participação, fazendo do desrespeito aos direitos humanos a regra para garantir o controle do Estado sobre a informação e a ordem a qualquer preço. Foi nesse contexto que floresceram as pastorais cristãs e as ONGs, cuja principal estratégia era capacitar para a organização e a mobilização.

Persiste no Brasil uma mentalidade colonial, que coloca o espaço coletivo numa terra de ninguém a ser usada pelo predador, seja ele poderoso ou insignificante. Mas para construir uma nação é preciso ver o espaço físico e o meio ambiente como uma extensão de si próprio. Não um mundo branco e preto de mocinhos e bandidos. Nem um mundo cinza e homogêneo, sem dinamismo. Mas um mundo diverso e vivo, colorido com todas as nuances e variabilidades, onde todos os seres que ali estão tenham a oportunidade de criar um espaço próprio e exercer sua diferença conforme seus desejos, necessidades e capacidades. A busca desse equilíbrio começa no acesso à educação.

“A Internet liberta?

Nicholas Carr, escritor

O presidente da China, Hu Jintao, disse que fortalecer a cultura da Internet ajudará a estender a frente de batalha da propaganda e do trabalho ideológico. Se eu tivesse lido essas palavras há poucos anos, elas teriam me soado ridículas. Parecia óbvio que a Internet se opunha ao tipo de poder centralizador chinês. A rede de computadores representava a tecnologia da libertação pessoal. Agora, percebo que eu era ingênuo. Vemos sinais claros de que, enquanto a net pode ser um sistema de comunicação descentralizado, sua operação realmente promove a centralização do poder. Observe, por exemplo, a crescente concentração do tráfego da web. Ou como o Google continua a expandir sua hegemonia sobre a pesquisa na rede. Executivos do Yahoo! E da Sun Microsystems prevêem que a infra-estrutura da Internet cairá em poucos anos nas mãos de cinco ou seis organizações.”

Nosso escritor Luiz Fernando Veríssimo, apontou, com muita precisão, um dos focos da discórdia entre torturados e torturadores no Brasil. Os que torturavam para manter a ditadura aqui implantada, sendo que, muitos,  eram mantidos e treinados pelos Estados Unidos da América, deveriam ter saído de cena quando se estabeleceu a democracia, que eles combatiam, no País. Quem assumiu a responsabilidade de governar o Brasil foram as diversas forças democráticas das quais muitos de seus militantes foram torturados e submetidos a sevícias pelos que deixavam o poder.

Mas a quem pertence a história? Qual será a versão oficial dos fatos ocorridos naquele período? A dos que saíram ou a dos que chegaram? Veríssimo aponta essa indefinição e essa luta por afirmação como sendo a base do conflito que se estabeleceu quando o Ministro Tasso Genro trouxe à tona a questão universal da prescrição, ou não, de crimes hediondos.

A definição de quem será o dono da História só será possível quando a história for desvendada. Sem o julgamento de quem quer que seja, como será possível definir os fatos para anistiar ou punir? Não sabemos o que a militância contra a ditadura pode estar omitindo dos registros da história. Mas sabemos quem são eles, onde estão, quem os financiava, quais eram seus planos e a ideologia por trás da qual  embasavam suas lutas. Já os defensores da ditadura se escondem totalmente. Vestem seus uniformes e ameaçam novamente a sociedade. Negam a entrega de registros (oficiais, não esqueçamos); queimam documentos, como foi o caso de um organismo da Aeronáutica; tentam ocultar quem eram seus comandantes e seus mentores e fazem tudo o que podem para manter sua versão da história. Por que será isso? Não era pura e justa a sua causa? Ou será que agiam em defesa de interesses externos?

Uma pequena vitória na Justiça pode desvendar a historia e ajudar a definir a versão oficial. Se os monstros torturadores e os monstros que os acobertam ainda hoje não falam, nem sob os interrogatórios do Senador José Agripino Maia, do PFL, pode ser que os financiadores da causa o façam. Os americanos não têm receio de serem punidos porque sabem que o número de bombas atômicas e de armas apontadas para todos os países os protege de qualquer ameaça a seus interesses. Talvez por isso confessem, sem muita cerimônia, os crimes que cometem mundo a fora e até mesmo se vangloriem deles, como é o caso das bombas atômicas no Japão, a invasão do Iraque, a manutenção de centros de tortura clandestinos e outras "bondades".

A pequena vitória na Justiça a que me refiro é a recente decisão do STJ para que a Justiça Federal no Rio de Janeiro intime o Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, para que preste esclarecimentos a respeito da participação daquele país no golpe militar de 1964. A ação foi proposta pela viúva do Ex-Presidente João Goulart, que pede indenização aos Estados Unidos da América, por danos morais e patrimoniais. Ela foi direto a quem mandou naquele período. A quem mandou, a quem dava as cartas, a quem torturava e a quem treinava os monstros locais, como já ficou claro nas investigações feitas no Chile. Se o Embaixador resolver falar torna desnecessárias as démarches aos porões onde se guardam os documentos da época. A ação proposta por Thereza Goulart tramita perante a 10º Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. É de lá que podem vir os esclarecimentos de nossa história recente.

Fico imaginando quantas audiências o pessoal do PFL vai pedir ao Embaixador americano até o dia de seu depoimento.

Essa comparação de Obama ao ex-Presidente americano John Kennedy começa a me causar preocupação. Na Alemanha onde a população é de direita e o governo é de esquerda foi recebido por uma multidão. Na França onde a população é de esquerda e o governo é de direita foi recebido com honras pelo Presidente Sarcozy, o marido da Carla Bruni, que namora o modelo americano de "governar o mundo".

O candidato democrata a Presidência dos Estados Unidos da América parece estar adorando a comparação. Ela foi suscitada pelo próprio irmão do ex-Presidente, o atual Senador Edward, o remanescente do clã. O perigo é Obama, se for eleito, cometer os mesmos desatinos do simpático namorado da atriz Marilyn Monroe, pois Baia dos Porcos continua tão perto dos Estados Unidos da América quanto era na época daquele Presidente assassinado, o marido da Jackeline (prima do All Gore) e herói da Guerra do Pacífico. Quem sabe se para consolidar sua imagem e justificar a comparação Obama não pense em repetir o desembarque para redimir a América daquela frustração... Afinal, é só mais um paiszinho aonde os fuzileiros podem fincar suas botas. Não existe mais o Vietnam como país dominado para ser negociado com o franceses, mas tem o Afeganistão e o Iraque para a eterna ladainha de estabelecer prazos para o fim das invasões, e não cumpri-los. Além disso, com a reativação da 4º frota "humanitária", porém carregada de mísseis, para vigiar o Atlântico Sul e com a  provocação do Escudo Anti-mísseis em território de país satélite da ex União Soviética, a Rússia deverá reativar suas bases em Cuba ou em algum outro país da América do Sul que necessite de proteção ou que se sinta ameaçado. Nosso Pré-Sal e as jazidas venezuelanas estarão mais seguras com a "proteção" da 4ª Frota?

Obama não diz nada a respeito desses assuntos. Mas quer dar mostras de estar preparado para uma presença internacional. Sei não. Até o momento Obama dá mostras é de que irá se aproveitar de toda a política Bush. Talvez até fazendo pior, porque precisa provar seu patriotismo por ser filho de estrangeiro. Nem a retirada de tropas do Iraque é proposta sua. O Plano de retirada já existe. O que promete Obama é antecipar o calendário. Mas não toca no assunto da política de desrespeito a territórios estrangeiros para combater o que os Estados Unidos da América definirem - semânticamente- como terrorismo e os interesses daquele país, onde quer estejam. Mesmo que sejam, também, interesse de nações mais fracas militarmente. Ou seja, " A Guerra Total" vai continuar. Seu discurso nessa passagem pela "velha Europa" é o mesmo do republicano Jorge W. Moita. Obama prometeu, publicamente, continuar invadindo a terra dos outros garantindo a vitória dos Estados Unidos da América sobre Afeganistão. Não falou de vitória sobre uma facção (os ex aliados Talibãs). Falou de vitória sobre o Afeganistão, o país. Não disse uma palavra sobre a construção do muro que divide o México dos Estados Unidos da América, nem sobre o muro que invasores da Palestina estão construindo para separar as terras ocupadas da terra onde os Palestinos se refugiaram. Os muros a que referiu-se em Berlim eram barreiras psicológicas. Não falou sobre direitos humanos e muito menos da base de Guantànamo (pedaço de Cuba invadido desde a Guerra da Espanha) e também nada disse sobre a situação dos países da América e do Caribe que permanecem ocupados pelos Estados Unidos da América, como é o caso de Porto Rico e da Colômbia.

Sei não.

1) O PFL corre atrás do prejuízo. Apesar de segurar com unhas  e dentes a cadeira do Deputado Natalino Guimarães, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, vai ensaiar, para o grande público assistir, um processo de expulsão do Deputado. Natalino foi preso durante uma reunião do bando que chefiava com nomes de fora do Partido.

2) Perigosamente a grande imprensa está associando o Senador Barac Obama, candidato Democrata à Presidência dos Estados Unidos da América, ao ex Presidente John Kenedy. Se o caminho for o mesmo o Senador deve evitar automóveis descapotados.

3) A Associação dos Magistrados do Brasil divulgou a lista de candidatos às próximas eleições que respondem a processos por improbidade e outras maracutaias. Resta saber se irão divulgar a lista dos Magistrados que respondem a processos pelos mesmos motivos ou se isso deverá correr "em segredo de justiça". Afinal, o réu tem direito de saber por que será julgado.

Quando se dizia que a CIA  botava um terno em pobres criaturas suburbanas e as doutrinava para levarem a Bíblia às praças e ruas, financiando o surgimento de novas seitas evangélicas (Universal do Queijo do Reino?), para combater a teoria da libertação da Igreja Católica dos anos 60, a direita dizia que isso era uma teoria conspiratória e paranóica da esquerda. E se defendia da acusação dando o trôco sobre Jorge Amado, a quem acusava de só ser lido no mundo inteiro porque o Partido Comunista financiava a publicação de seus romances. Quando os movimentos de luta contra a ditadura militar boicotavam alguns eventos culturais, acusando-os de "pura alienação" e de terem sido patrocinados para desviar a atenção do combate à ditadura,  também se dizia que não passava de paranóia da esquerda.

O livro "Quem pagou a conta?", da escritora inglesa Frances Stonor Saunders, recém traduzido para o português, analisa os diversos eventos e manifestações culturais financiados pelos Estados Unidos da América, por intermédio de suas agências (embaixadas, CIA, etc), durante os anos de guerra fria. Embora trabalhe essencialmente focada na Europa e nos Estados Unidos da América a escritora aborda episódios em outras partes do mundo, inclusive, no Brasil quando cita o caso do poeta americano Robert Lowell que passou três meses por aqui durante o governo João Goulart.

A análise de JASÓN TÉRCIO a respeito do livro lembra que "É público e notório que a CIA (Central Intelligence Agency) contribuiu decisivamente para sabotar e derrubar governos eleitos democraticamente, inclusive no Brasil, planejou e executou atentados terroristas (assassinatos de líderes políticos), espionou milhares de pessoas, entre as quais artistas e escritores sem nenhuma atividade político-partidária, como Ernest Hemingway e John Lennon.

A autora de Quem pagou a conta? aborda apenas em poucas linhas a guerra cultural da CIA em outros países, sem citar o Brasil, exceto no caso de Robert Lowell. Mas durante o governo Jango existiram duas organizações que faziam parte do esquema: o Institutos de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Ambos receberam verba da CIA e atuaram em diversos setores culturais, patrocinando edição de livros, publicação de revistas, programas de rádio e TV, documentários, jornais, tudo como parte da conspiração que desembocou no golpe militar de 1964. Vários intelectuais e escritores brasileiros participaram. Uma boa história que ainda falta ser contada."

Eu completo o comentário de JASON TÉRCIO: - Uma boa história -  que nestes tempos de indenizações maravilhosas a dissidentes culturais da ditadura - ainda pode ser contada.

Hoje foi publicado um singelo artigo no jornal CORREIO BRAZILIENSE lembrando a figura humana e política de Djalma Marinho, que completaria 100 anos neste 30 de junho. O artigo que é de autoria de seu neto lembra a trajetória daquele  Deputado Federal eleito sete vezes, tendo cumprido 28 anos de mandato.

Conheço sua filha e sou amigo de seu genro, o ex-Prefeito de Natal (RN), e também ex-Deputado Federal, Marcos Formiga, e poderia falar com respeito da figura humana de Djalma Marinho.

Mas o blog comporta melhor as questões políticas. Questões essas que não afastam a dimensão humana das atitudes de Djalma Marinho. E duas atitudes de Djalma Marinho estão marcadas para a história e para mim. A primeira atitude que destaco foi sua renúncia à Presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados porque, mesmo sendo do partido do Governo, não concordava com a exigência dos militares para que a Câmara concedesse licença para para processar o deputado Márcio Moreira Alves. Era uma época difícil. Atitudes como essa parecem fáceis nos dias de hoje, nesses tempos de democracia.

Neste tempos em que a hegemonia das informações pertence a grupos com orientação totalmente alheia aos interesses nacionais, pois a produção das informações é feita à partir de padrões, definições, gradação e da ótica das matrizes das empresas, deve ser estranho relembrar que em algum momento defendeu-se o Brasil. Djalma Marinho como relator da CPI do acordo Globo/Time Life condenou o acordo e seu relatório deixava clara sua posição contrária à ingerência de empresas estrangeiras, no que veio a se tornar o domínio, que até hoje perdura, daquele grupo econômico na formação da opinião publica no Brasil.

O excesso de CPIs e de julgamentos na Comissão de Ética e nas Comissões de Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acabou produzido um efeito benéfico. Ficou claro e evidente, até mesmo para o mais indignado dos cidadãos, que nenhuma daquelas instituições parlamentares atua em benefício da verdade e da justiça. Nenhuma delas vai aplacar a ira do cidadão revoltado com os desmandos que elas dizem apurar e não apuram; dizem que vão punir e não punem. Todas essas Comissões são instrumento do jogo político e democrático, são instituições políticas da democracia, são de natureza política. Existem para consolidar o poder de alguma corrente política sobre a outra ou para impor a versão de um fato, sob a ótica dessa mesma corrente política. Além, é claro, de oferecer espaço midiático a todos os políticos. E divulgação de sua imagem é alimento vital para qualquer político.

Em CPIs e demais Comissões Parlamentares se travam embates onde vence o mais forte politicamente, que nem sempre está com a verdade. E nem sempre essa vitória - em campo - faz justiça. Isso porque é da natureza daquela instituição, a CPI ou outra Comissão Parlamentar, descobrir qual o ponto de vista que irá prevalecer. Só isso. Se prevalecer o ponto de vista da injustiça não importa. A reparação será feita judicialmente. O importante é "vencer" o embate perante os eleitores. Eu disse o "embate", não disse o "jogo", mas podem fazer o paralelo com uma partida de futebol. É isso mesmo. É assim que funciona para cada uma das bancadas da oposição e da situação: - Vamos fazer o gol! É o que importa. Se havia impedimento ou não, isso o repaly mostra depois, mas não modifica mais o resultado. O negócio é ganhar aqui, no campo, digo, na Comissão, perante a torcida. O resto é "tapetão".

Essa constatação de que os eleitores foram enganados pelos reclames da mídia, que anuncia as CPIs como solução para todos os males e redenção para os injustiçados, já é sentida nas conversas de botequim. As TVs ligadas no depoimento da Dra. Denise Abreu, ex Diretora da ANAC (a que reclamou porque não lhe foi dado tratamento de autoridade quando assumiu o cargo e teve de andar de kombi) mostravam um embate num clima de FLA X FLU. Esse clima existia tanto na própria Comissão como na platéia. Pouco se discutia sobre o conteúdo da denúncia; se tinha havido roubalheira e favorecimento no Governo, ou se não havia nada disso. O clima era de festa e de torcida. Nada mais. Cada lance para um lado era comemorado, aplaudido e até comentado quando a torcida achava que o jogo estava ganho. Só falta Galvão Bueno nas transmissões. Não importa a jogada do outro time. Se a Dra. Denise declara sim, sua torcida aplaude. Se o Dr. Zuanazzi diz que foi não, sua torcida também aplaude. Ainda que a informação seja a mesma. É coisa de paixão. A questão do favorecimento indevido a empresários "do peito" do Presidente da República e de outras autoridades, a questão do uso indevido de prerrogativas, do desrespeito ao interesse público, ou mesmo da existência de crime de outra natureza, nada disso chamava muito a atenção da platéia. Importante era a peleja entre Dona Dilma X Dra. Denise. Uma vestindo vermelho e outra com a camiseta azul e amarelo, novas cores do Pastoril.

Não fosse essa natureza de luta política de caráter partidário, no sentido amplo, por que o Presidente de um Partido político teria procurado a Dra. Denise e lhe oferecido apoio e assessoria gratuita, durante três meses, e proteção para que ela denunciasse, numa Comissão Parlamentar, autoridades de outro Partido e do Governo, ao qual faz oposição?  Dra. Denise não fez isso "de ofício", quando deveria tê-lo feito, se havia razões, e nem procurou espontâneamente o Congresso ou autoridades constituídas para fazer sua denúncia. Ela foi trabalhada e usada politicamente, instrumentalizada, para reforçar o ataque de um time. Só isso, um reforço contratado. E parece que não se saiu muito bem. Foi chamada de Dr. Sanguinetti, o perito alagoano que deu um show midiático na apresentação de contra-laudo para defesa de um casal acusado de matar a filha. Parece que até agora os laudos do Dr. Sanguinetti, como os documentos da Dra. Denise, não conseguem se contrapor a decisões judiciais que sustentam e embasam os dois casos: a prisão do casal e a autorização judicial para a venda da VARIG (terá havido uma negociata com aval judicial?). Mas Dra. Denise não atacou a decisão judicial. Ela, simplesmente, na ocasião, protagonizou uma renúncia vergonhosa ao mandato que detinha na ANAC.

Este blog está cheio de novidades. Opinativo, informativo e polêmico, no mais das vezes, especialmente quando denuncia as ações do imperialismo americano no mundo. Mas continua sendo um espaço democrático. Verdadeiramente democrático. Não temos prisões em Guantánamo nem invadimos países para conquistar leitores nem impor nossa maneira de ver o mundo.

Agora, aqui no blog, alguns temas serão desenvolvidos por especialistas e curiosos de determinado assunto que queiram colaborar em nosso espaço.

Hoje, o engenheiro PEDRO DAVID, conhecedor e trabalhador há muitos anos no setor de energia elétrica, PhD, e essas coisas mais que identificam os estudiosos de um determinado assunto, nos brinda com sua visão técnica e política a respeito do relacionamento Brasil/Argentina no setor elétrico.

Por PEDRO DAVID 

Como já de conhecimento público, a Argentina está sofrendo uma crise energética estrutural de grandes proporções.  A situação energética já é de racionamento do consumo industrial de gás, o que deprime a economia. Esta situação decorre da falta de investimento em geração para acompanhar o crescimento da demanda.

A falta de investimento em geração e o crescimento da demanda decorreram do congelamento das tarifas de energia elétrica e de gás como parte da política de combate a à inflação e alavancagem da economia Argentina, mas a mágica do congelamento não dura muito tempo e sempre tem como conseqüência o estacionamento (quando não a retração) da capacidade de produção e a promoção da demanda, como nós brasileiros bem sabemos.

O Brasil tem um parque predominantemente hidrelétrico que atravessou no início deste ano uma situação preocupante devido ao atraso do período úmido, que levou os reservatórios a níveis baixos e determinou o despacho de toda a geração térmica disponível no Sudeste, inclusive de térmicas que operam com óleos combustíveis especiais, de custo de operação muito elevado (acima de 300 R$/MWh, chegando a mais de 500 R$/MWh), felizmente a afluência normalizou-se e graças às afluências restauradas em relação à média histórica e ao despacho da geração térmica, o nível dos reservatórios está dentro do esperado para este período do ano.

Para ajudar a Argentina, o Brasil assinou um protocolo de exportação de energia, o que já vinha sendo feito desde 2005 pela exportação de geração de energia térmica excedente (não despachada para o atendimento do mercado brasileiro). Contudo, devido ao aprofundamento da crise Argentina, foi solicitado uma exportação num volume aida maior, além da capacidade de geração térmica excedente, ou seja, foi solicitada a exportação de energia hidráulica duarante 4 meses (até setembro) coma promessa de reposição em igual volume nos 4 meses subseqüentes.

Em termos energéticos, o acordo parece equilibrado, mas em termos econômicos, o consumidor brasileiro está subsidiando o consumidor argentino, pois a exportação de energia hidráulica (mais barata) só será possível porque o consumidor brasileiro irá arcar com a conta da geração térmica cara despachada no início deste ano. Além disso, iremos vende a energia ao preço do Brasil e não ao preço da Argentina, que é muito maior, ou seja, estamos abrindo mão de uma receita importante para abater os custos do consumidor brasileiro.

É o Brasil, continua sendo mesmo muy amigo e o Itamaraty com esta política de generosidade sem limites vai metendo a mão no nosso bolso ...

Parece presente de aniversário para o blog. Tudo indica que dessa vez Romário deixa o futebol. A chamada era Romário foi o pior período do futebol brasileiro no respeito aos valores mais elevados do esporte. Romário representou o "tudo por dinheiro" e a exaltação da malandragem como ninguém. Não confundir  com a malandragem futebolistica, aquela que é sinônimo de ginga. A falta de disciplina, que a mídia-a-soldo insistia em confundir com saudável rebeldia nada mais era do que a valorização da arrogância e do desprezo pelas regras do esporte e pelos companheiros. As regras não valiam para ele. A falta de compromisso com princípios éticos fundamentais ao esporte fez de Romário o vencedor a qualquer preço e o maior divulgador de um culto à falta de decência, dentro e fora de campo. Sua era foi o período em que "floresceram" criaturas como Marcelinho Carioca, Viola, e até criminosos como Edmundo. Sem contar seus amigos dirigentes de clubes esportivos da envergadura moral de Eurico Miranda, tendo ainda outros grandes exemplos na imprensa que lhe dava cobertura e enaltecia seus desvios. Foi e é um mau exemplo de esportista e de cidadão.

Romário aproveitou bem sua fortuna gastando dinheiro com uma caricatura grosseira do técnico Zagalo numa porta de banheiro público. Foi condenado judicialmente pela "brincadeira" de mau gosto, embora este escriba desconheça que a lei puna alguma brincadeira. Não era uma brincadeira, pois. Ou a lei e os juízes estão errados e só Romário está certo? Não só Romário. Edimundo também, pois continua solto.

E ainda há quem diga que o que importa é o que ele faz em campo. E que faz bem o que é pago para fazer. Ontem começou o julgamento, em São Paulo, de um assassino da própria namorada que sempre fez muito bem o que era pago para fazer. É tido pelos amigos como um dos melhores médicos de sua era. Muito bom jogador em campo.

Quem é responsável pelo dossiê, segundo Dirceu

Do blog do ex-ministro José Dirceu:

Já está claro que foram os tucanos que subtraíram as informações do "dossiê" ilegalmente dos documentos sigilosos da Casa Civil. Se fosse um petista a própria Folha já teria revelado quem é a fonte. Mais do que isso, teria feito com as piores acusações, mesmo sem provas. Leia mais em Discordo de Clóvis Rossi

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Mário Magalhães deixa cargo de ombudsman da Folha

De Miriam Abreu no site Comunique-se:

O mandato de Mário Magalhães como ombudsman da Folha de S. Paulo se encerrou na sexta-feira (04/04) e o próprio optou por não renová-lo. Motivo: o convite para continuar no cargo estava condicionado a sua aceitação para deixar de escrever a crítica diária na internet. Magalhães não concordou e volta a ser repórter especial na sucursal Rio.

"Considero isso (acabar com a crítica diária na web) um retrocesso na transparência do jornal e do trabalho do ombudsman. Não concordei com a condição, houve um impasse, então deixei o cargo", contou ele neste sábado (05/04) ao Comunique-se

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correio braziliense

Planalto barra ação de servidor

Designado pelo tucano Álvaro Dias, funcionário do TCU tentou ter acesso a documento sobre gastos de Lula com cartão corporativo, mas a Presidência alegou que eram informações sigilosas

De Lúcio Vaz: 
 
Documentos internos da Presidência da República registram que um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se encontrava à disposição do Senado, em fevereiro de 2006, foi designado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para ter acesso aos processos de prestação de contas dos cartões corporativos do governo federal. Os documentos mostram que o servidor Eduardo Machado Filho solicitou cópias de quatro processos relativos a despesas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também deixam claro que se tratam de prestações de contas de despesas feitas a partir de janeiro de 2003. Mais do que isso, ficou registrado que os pedidos foram negados pela Secretaria de Administração da Presidência da República.

Os documentos do Planalto desautorizam a tese lançada por aliados do governo de que o dossiê com gastos da ex-primeira-dama Ruth Cardoso teria chegado às mãos de Álvaro Dias por intermédio de um servidor do TCU. O memorando 140/2006, assinado pelo secretário de Administração da Presidência da República, Romeu Ribeiro Bastos, em 13 de março, encaminha o seguinte assunto ao diretor de Planejamento: “Disponibilização de cópias de processos de prestação de contas relativos ao uso do cartão de pagamento do governo federal. Requerimento de informação 942/2005, de autoria do senador Álvaro Dias”. Assinante do Correio Braziliense leia mais em: Planalto barra ação de servidor

É difícil acreditar que um país vive sob uma ditadura quando ele conserva - sob tutela - mecanismos e instituições formais da democracia.

Em princípio democracias não torturam pessoas, muito menos com autorização judicial. Mas a Suprema (suprema em que?) Corte dos Estados Unidos da América autorizou a tortura em prisioneiros. É contraditório e paradoxal uma "corte de justiça" autorizar aberrações que só a barbárie produziu e praticou. A base e o fundamento de uma decisão como essa da Suprema Corte dos Estados Unidos da América não encontra fundamento sequer no estado de natureza posto que o sofrimento infligido por um animal a outro não tem esse significado.

Democracia não invade outro país nem destrói outros povos. Quem faz isso, quem se impõe pela força, são os Estados tirânicos, mesmo quando disfarçados em "democracias". É preciso considerar que outros elementos e outros comportamentos também são significativos e definidores do que é uma democracia. E não, apenas, os elementos e instrumentos de participação eleitoral.

O respeito às minorias é condição fundamental para a compreensão do que é democrático e não democrático. E desde quando os Estados Unidos da América respeitam minorias fora de suas fronteiras? O avanço militar dos Estados Unidos da América tem sido, em grande parte, para impor sua maneira de viver, padronizando hábitos e destruindo costumes. Diferenças políticas, nem se fala, são eliminadas fisicamente.

Essas e outras reflexões me vêm a respeito da tristeza que me causa perceber a dominação cultural, o engôdo e o engano a que são submetidas muitas das pessoas das minhas relações. Muitas pessoas com quem convivo têm em conta os Estados Unidos da América como uma democracia. E acreditam nisso. Há quem julgue aquele país como um exemplo de democracia. Alguns referem-se aos Estados Unidos da América como uma grande democracia. É triste. 

O escritor Mário Vargas Lhosa esteve no Brasil há pouco tempo e concedeu uma entrevista na qual alertava para os cuidados que devem ser tomados com uma sub-literatura que, digo eu, é disseminada pelas grandes editoras ligadas aos Estados Unidos da América. São diversos lançamentos vinculados a um esquema de "merchandasing" que vai desde a transformação da "obra literária" em roteiro cinematográfico à venda de botões, camisetas e outros produtos. Realmente tenho visto nas bancas de jornais, livrarias, e numas lojas que deram de se chamar de "revistarias", publicações com histórias que vão desde o resgate de um menino que vai soltar pipas num parque de São Francisco da Califórnia, onde as pipas voam com mais liberdade que em seu país de origem, à história de um cãozinho que é salvo da vida que levava no Iraque. Parece que as coisas chegaram ao limite do ridículo, mas não chegaram. E é esse o perigo. É quando perdemos o senso de ridículo e passamos a nos comover com a história da pobre criança salva de seu próprio país.

O apetite da indústria de entretenimentos faz com que a produção para os meios de comunicação de massa se alimente de bens da cultura para preparar material para consumo fácil.  A voracidade do metabolismo dessa indústria traz consigo o perigo de destruição desses bens, que poderão ter sua natureza afetada por condensações, resumos ou adaptações. O resultado, segundo a escritora alemã Hanna Arendt, é o surgimento de

"um tipo especial de intelectuais, amiúde lidos e informados, cuja função exclusiva é organizar, disseminar e modificar objetos culturais com o fim de persuadir as massas de que o Hamlet pode ser tão bom  entretenimento como My Fair Lady e, talvez igualmente educativo. [...] Muitos autores do passado sobreviveram a séculos de olvido e desconsideração, mas é duvidoso que sejam capazes de sobreviver a uma versão para entretenimento do que eles têm a dizer". 

Há quem admire e até quem defenda o papel redentor dos Estados Unidos da América para "salvar" as pessoas (e os animais. Lembrem-se do cãozinho) dos demônios que habitam dentro delas.  O Porta-Voz da Editora Abril, Diego Manardi, declarou na última edição da revista VEJA E LEIA que se tivesse filhas púberes as entregaria para desfrute de soldados americanos se esses invadissem nossas terras. A dominação cultural chega a esse ponto. Vai muito além do deslumbramento daquele porta-voz com a participação num programa de televisão gerado diretamente de Nova Iorque.

Os Estados Unidos da América venceram a guerra contra os nazistas alemães, não se deve esquecer, mas viraram nazistas de carteirinha. Tomaram toda a produção de conhecimentos da Alemanha. Desde o projeto nuclear à área da comunicação de massas. Não é à toa que Hollywood hoje, seguindo as lições iniciais, faz melhor do que Joseph Goebbels na área de propaganda e de imposição de hábitos. Os filmes holliwoodianos são um verdadeiro massacre à inteligência. Nós, latinos, assistimos aos filmes de cáubói acreditando piamente que somos os mocinhos. É com eles é que nos identificamos. Só quando visitamos a América do Norte e somos obrigados a tirar os sapatos e beijar o solo, ou quando eles nos invadem, como na Colômbia, é que percebemos que na realidade nós somos os índios da fita. E eles sabem disso. É que essa indústria de produção em massa tem aquela infinita capacidade de disseminar sua verdade modificando objetos culturais. É por isso que passamos a entender como democracia, como processo democrático e como modelo de convivência democrática, tudo o que se faz, e a maneira como é feito, nos Estados Unidos da América.

Além da Alemanha nazista sòmente os Estados Unidos da América disseminaram e impuseram tanto, ao seu próprio povo, os simbolos criados para emular o espírito guerreiro, de defesa do território etc. Eles ainda não usam a cruz suástica, mas usam a águia (os nazistas alemães também tinham uma ) e a bandeira de maneira ostensiva na exaltação de seus símbolos. A imposição da bandeira listrada chega às raias do fascismo. Aliás, o falecido escritor Norman Mailer dizia que

"outra parte do emburrecimento ianque são nossas excessivas demonstrações de patriotismo. Os países fascistas sempre demonstram grande orgulho de sua bandeira. A mim, as bandeiras me deixam nervoso".

No momento atual o encantamento é com as "prévias" realizadas pelos partidos políticos para a escolha de seus candidatos à eleição presidencial do próximo semestre. Nossos politicos e nossos intelectuais não falam sequer em adaptar aquele processo à nossa realidade. Falam em copiar mesmo. Bastaria que imitássemos os Estados Unidos da América e nossa democracia seria completa. Seríamos iguais aos mocinhos da fita. O grande esquecimento dos nossos politicois e intelectuais encantados é o de que nós não podemos votar nessas prévias. Nem na eleição definitiva. Como diz Élio Gaspari, são coisas só para o andar de cima.

Esse engano de achar que os Estados Unidos da América representam uma democracia é triste. Repetimos que os Estados Unidos da América são uma democracia, porque eles assim nos dizem e nós acreditamos. E se não acreditarmos, eles nos mostrarão como fazê-la. O Iraque está ahí para nos servir de exemplo de como devemos agir. Devemos perguntar a nós mesmos se os Estados Unidos da América são uma democracia. Perguntar aos palestinos, ao povo da Arábia Saudita e tantos outros povos que vivem sob a democracia americana o que é democracia. Cito mais uma vez Norman Mailer, falando sobre seu povo, para encerrar essa longa digressão:

"Nós, que somos uma democracia tão grandiosa, já demonstramos que temos pouca compreensão real do que é democracia em sí. Parece que não compreendemos que ela tem de ser construida de baixo para cima, a partir da vontade interna mais profunda das pessoas que vivem no país. Nenhuma potência externa pode oferecer a democracia como um presente"

O processo de descolonização é longo e continua provocando as piores reações no relacionamento entre colonizados e colonizadores. Do oriente à África fronteiras artificiais criadas pelos antigos invasores das terras provocam guerras e insatisfações que vão perdurar ainda por muito tempo. O Oriente Médio com o domínio e a presença física dos europeus em Israel é o exemplo mais visível desse processo histórico. Isso ocorre, principalmente, porque europeus e seus sucessores americanos do norte, insistem em continuar tirando proveito e interferindo na vida de todos esses povos. Ainda são úteis à economia dos desenvolvidos.

Economia globalizada sim. Mundo sem fronteiras para os "investimentos" e livre circulação do dólar, sim. Mas livre circulação de pessoas, jamais! Muito menos de pessoas originárias de suas ex colônias.

Depois de espoliar toda a América Latina, a Espanha não quer mais saber dessa gente inferior em seu território. Embora tenha perdido a Flórida e a ponta da ilha de Cuba para os Estados Unidos da América, onde hoje funciona o Centro de Tortura americano conhecido por Guatànamo, a Espanha montou uma base militar no norte da África para manter prisioneiros todos os balseros que tentam chegar a seu território continental. Mesmo os habitantes dos países que a Espanha considera como parte de seu território não podem circular livremente e são confinados em campos delimitados com arame farpado e sentinelas armadas.

A humilhação de que os brasileiros têm sido vítimas na Espanha não é novidade no controle de migração dos países europeus. Todos nós que fomos colônias de europeus somos tratados assim naqueles países. Nos Estados Unidos da América, nem se fala. Tudo isso é parte desse processo de colonização/descolonização cuja solução ainda vai demorar. É preciso continuar reagindo. E não basta barrar cidadãos daqueles países em nossas fronteiras. É preciso medidas mais duras em todos os setores, mesmo que a mídia nacional faça as vezes de 5ª coluna ao defender o Rei da Espanha e o governo espanhol de Aznar, que tentaram derrubar o Presidente Hugo Chaves para continuarem mandando em sua ex colônia, nossa vizinha Venezuela. Com esse apoio ao colonizador, fazemos por merecer o tratamento.

Mais uma vez não entendí.

Depois de muitas cenas de subserviência explicita, em Brasília, os telejornais mostraram a Secretário de Estado americano, Condolessa Rice, declarando que as fronteiras não importam aos americanos.

Se é assim, porque os Estados Unidois da América estão construindo um muro, justamente, na sua fronteira com o México e ajudando os judeus a construirem um muro na Palestina separando o que dizem ser seu território do que dizem ser território Palestino?

Se é assim por que exigem visto de entrada em seu território?

É estranho.

Os empresários que bancaram o Shou de Ivete Sangalo na Praça da Sé, em São Paulo, em outubro do ano passado, para protestar contra a CPMF, garantiam que sem a CPMF seus produtos ficariam mais baratos. Os preços cairiam e o consumidor seria beneficiado.

Esse Shou-Comício ficou famoso pelo grito do empresário Paulo Sou Tolo contra a escravidão de São Paulo pelo Nordeste. "- O Piauí não nos interessa". Lembram? Mas não foi só isso. A promessa de queda dos preços também era bastante alardeada pelos empresários.

Não sei se São Paulo conseguiu a liberdade livrando-se daqueles pobres do Nordeste, como queria Paulo Sou Tolo. Mas que seus produtos não baixaram de preço, isso eu sei. Nem em São Paulo nem no Piauí. Ou seja, o valor da CPMF foi embolsado pelas grandes empresas. Bela jogada.

Briga por espaço, luta por dinheiro, censura, mal-caratismo, irresponsabilidade. Tudo isso está ocorrendo nessas disputas judiciais que envolvem a imprensa, os jornalistas, e outros atores. Só não está em jogo o interesse público e, quem sabe, a verdade.

A Igreja Universal do Queijo do Reino montou um forte esquema de intimidação de um órgão da imprensa. Protocolou várias ações judiciais, em diversas comarcas do Brasil, para obrigar o jornal FOLHA DE SÃO PAULO a retratar-se de afirmações veiculadas numa matéria jornalística. Até agora, nem a FOLHA DE SÃO PAULO, nem a mega-corporação empresarial do Queijo do Reino desmentiram, nem discutiram, o conteúdo da reportagem. Precisamos saber o que temos com isso e em que nos afeta essa briga.

O Porta-Voz do grupo econômico ABRIL, Diego Mainardi, está sendo processado, por diversos jornalistas, devido a acusações veiculadas no espaço que o grupo empresarial disponibiliza para a defesa de seus interesses corporativos: uma coluna semanal na revista VEJA assinada pelo porta-voz. Preocupados com a perda de anúncios oficiais os patrões do Mainardi atacaram diversas pessoas e entidades (chantagem?) que agora se defendem judicialmente. Precisamos saber o que temos com isso e em que nos afeta essa briga.

O grupo econômico, com ramificações editoriais, ABRIL, está processando o jornalista Luiz Nassif, que fez reportagens detalhadas sobre  a maneira como aquele grupo usa suas publicações para transformar informações publicitárias em falsas informações jornalísticas, visando, com isso, influenciar negócios e valorizar contratos de seu interesse comercial. O Grupo ABRIL, assim como a Igreja Universal do Queijo do Reino, usa "laranjas", fiéis, para serem autores das medidas judiciais. Precisamos saber o que temos com isso e em que nos afeta essa briga.